Termos de serviço

Última atualização: 11 de agosto de 2026

Bem-vindo à Terra Cacau.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização da loja virtual Terra Cacau, bem como às compras realizadas por meio do site.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos, que devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Devolução e Reembolso, sempre respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.

1. Identificação da empresa

A loja Terra Cacau é operada por:

Razão social: [PREENCHER]
Nome fantasia: Terra Cacau
CNPJ: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER]
E-mail de atendimento: contato@vendas.terracacau.com

2. Utilização da loja

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;

• fornecer informações falsas com a finalidade de realizar transações indevidas;

• interferir no funcionamento ou na segurança do site;

• introduzir códigos maliciosos, vírus ou outros recursos destinados a prejudicar o funcionamento da loja;

• violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;

• utilizar o site de maneira que possa causar prejuízo à Terra Cacau, aos demais usuários ou a terceiros.

Poderemos adotar medidas razoáveis para prevenir fraudes, abusos e usos indevidos do site.

3. Informações sobre os produtos

Buscamos apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo suas principais características, composição ou conteúdo quando aplicável, preço e demais informações relevantes para a decisão de compra.

As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa. Pequenas variações de cor ou aparência podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia ou configurações da tela utilizada pelo consumidor.

Essas possíveis diferenças não afastam nossa obrigação de entregar produto correspondente à oferta realizada.

As informações específicas apresentadas na página do produto integram sua respectiva oferta nos termos da legislação aplicável.

4. Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais nas quais um produto adquirido se torne indisponível após a realização do pedido, entraremos em contato com o consumidor para informar o ocorrido e apresentar as providências cabíveis, incluindo o reembolso quando aplicável.

5. Preços

Os preços apresentados na loja são informados em reais (R$).

O preço aplicável será aquele apresentado ao consumidor no momento da realização do pedido, ressalvadas hipóteses de erro evidente e observada a legislação aplicável.

Antes da conclusão da compra, serão apresentadas as informações pertinentes ao pedido, incluindo preço dos produtos, condições de pagamento e eventuais custos de entrega ou outros valores aplicáveis.

Promoções e descontos poderão possuir condições e períodos específicos, que serão informados quando aplicáveis.

6. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante a finalização da compra.

O processamento e a aprovação de determinadas transações poderão depender da instituição financeira, operadora do cartão ou prestador responsável pelo meio de pagamento escolhido.

O consumidor é responsável por fornecer informações corretas e suficientes para a realização da transação.

Poderemos realizar verificações razoáveis destinadas à prevenção de fraudes e à segurança das transações.

7. Pedidos

Após a realização da compra, o consumidor receberá as informações relacionadas ao pedido pelos meios disponibilizados durante o processo de compra.

A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento, quando aplicável, e às demais verificações necessárias ao processamento da compra.

Caso seja identificada alguma situação que impeça legitimamente o processamento do pedido, entraremos em contato com o consumidor quando necessário e adotaremos as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

8. Entrega

As modalidades, os custos e os prazos estimados de entrega disponíveis para o endereço informado serão apresentados durante o processo de compra.

O consumidor é responsável por fornecer endereço e demais informações corretas e suficientes para possibilitar a entrega.

Os prazos apresentados poderão ser afetados por circunstâncias excepcionais ou eventos fora do controle razoável das partes.

Caso ocorra problema ou atraso relevante na entrega, o consumidor poderá entrar em contato pelo e-mail contato@vendas.terracacau.com para obter atendimento.

Nenhuma disposição desta seção limita os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

9. Recebimento do pedido

Recomendamos que o consumidor verifique o pedido assim que recebê-lo.

Caso seja identificada avaria, embalagem violada, produto incorreto, item faltante ou outra divergência, entre em contato conosco pelo e-mail contato@vendas.terracacau.com.

Quando pertinente, poderemos solicitar fotografias do produto e da embalagem para auxiliar na identificação do problema e agilizar o atendimento.

10. Devoluções, arrependimento e reembolsos

As condições aplicáveis a devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível neste site.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado a partir do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.

O prazo referente ao direito de arrependimento não substitui os demais prazos e garantias legais aplicáveis a produtos com vícios, defeitos ou outras irregularidades.

11. Produtos alimentícios

Por comercializarmos produtos alimentícios, recomendamos que sejam observadas as informações de conservação, validade, composição, ingredientes, alergênicos e demais orientações disponibilizadas na embalagem ou na página do produto, quando aplicáveis.

Caso o consumidor identifique violação da embalagem, avaria ou outra irregularidade que possa comprometer a integridade do alimento, recomendamos que não o consuma e entre em contato conosco.

12. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios da Terra Cacau disponibilizados no site, incluindo identidade visual, textos, fotografias, gráficos e demais materiais de sua titularidade, são protegidos pela legislação aplicável.

Conteúdos, marcas e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

A disponibilização de conteúdo no site não concede autorização para sua reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem a autorização necessária, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

13. Serviços e integrações de terceiros

A loja poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros para viabilizar funcionalidades como hospedagem, processamento de pagamentos, logística e outras operações relacionadas ao comércio eletrônico.

Nossa loja utiliza a plataforma de comércio eletrônico da Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilização de determinados recursos da loja.

A utilização desses serviços poderá envolver o processamento de informações pelos respectivos fornecedores, conforme descrito em nossa Política de Privacidade e nas políticas aplicáveis desses prestadores.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da loja está descrito em nossa Política de Privacidade, disponível neste site.

Recomendamos sua leitura para compreender quais informações podem ser coletadas, suas finalidades e os direitos aplicáveis aos titulares dos dados.

15. Links de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.

A existência desses links não significa necessariamente que a Terra Cacau controla ou endossa todo o conteúdo disponibilizado por terceiros.

Ao utilizar serviços externos, o usuário também poderá estar sujeito aos respectivos termos e políticas.

16. Erros e correções

Embora busquemos manter as informações da loja corretas e atualizadas, poderão ocorrer erros materiais ou técnicos.

Caso seja identificado erro relacionado a preço, descrição, disponibilidade, frete ou outra informação relevante, poderemos realizar a correção necessária, sempre respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

Quando o erro afetar um pedido já realizado, entraremos em contato com o consumidor quando necessário para apresentar as providências cabíveis.

17. Responsabilidades

A Terra Cacau adotará medidas razoáveis para manter o funcionamento e a segurança da loja.

O acesso ao site poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualização, falha técnica ou circunstância fora de nosso controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades ou direitos que não possam ser excluídos ou limitados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas aos serviços disponibilizados pela loja.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações posteriores não serão aplicadas de forma a prejudicar direitos já adquiridos pelo consumidor nem modificar retroativamente as condições de uma compra quando isso não for permitido pela legislação aplicável.

19. Legislação aplicável e direitos do consumidor

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Nada nestes Termos deverá ser interpretado como renúncia, exclusão ou limitação de direitos assegurados ao consumidor por normas de caráter obrigatório.

Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.

20. Disposições gerais

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de determinada disposição não constituirá renúncia aos direitos correspondentes.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Terra Cacau.

21. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, produtos, pedidos, pagamentos, entregas ou demais assuntos relacionados à loja, entre em contato:

Terra Cacau
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CNPJ: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER]
E-mail: contato@vendas.terracacau.com