Termos de serviço
Estes Termos e Condições estabelecem as regras gerais de utilização da loja virtual Terra Cacau e das compras realizadas através do site.
Ao utilizar nossa loja ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis disponibilizadas no site.
Responsável pela loja
A Terra Cacau é operada por:
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO]
Produtos
Buscamos manter claras e atualizadas as informações relacionadas aos produtos disponibilizados no site.
As páginas dos produtos poderão apresentar características, composição, quantidade, preço e demais informações relevantes à compra.
As imagens são utilizadas para representar os produtos e poderão apresentar pequenas variações decorrentes de fotografia, iluminação ou configurações de tela, sem prejuízo da obrigação de fornecimento do produto correspondente à oferta realizada.
Disponibilidade
Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Caso, excepcionalmente, um produto se torne indisponível após a realização do pedido, entraremos em contato para informar a situação e adotar as providências aplicáveis.
Preços, descontos e promoções
Todos os preços são apresentados em reais (R$).
Promoções, cupons, descontos e outras condições especiais poderão possuir regras próprias, produtos participantes e períodos determinados.
As condições válidas para cada pedido serão aquelas apresentadas ao consumidor durante o processo de compra.
Pagamento
As formas e condições de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização do pedido.
A aprovação das transações poderá depender da instituição financeira e dos prestadores responsáveis pelo processamento.
Pedidos
O processamento do pedido poderá depender da confirmação do pagamento e de verificações necessárias à segurança da transação.
Informações relacionadas ao pedido poderão ser encaminhadas através dos canais fornecidos pelo cliente durante a compra.
Envio e entrega
As modalidades disponíveis, valores de frete e prazos estimados são apresentados conforme o endereço informado durante a compra.
As condições detalhadas estão disponíveis na Política de Envio, Frete e Entrega.
Trocas, devoluções e reembolsos
As regras relacionadas a arrependimento, devoluções, problemas com produtos e restituição de valores estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Produtos alimentícios
Antes do consumo, recomendamos observar as informações de conservação, validade, ingredientes, composição e alergênicos apresentadas na embalagem do produto.
Caso seja identificada qualquer situação que possa comprometer a integridade do alimento, recomendamos não consumi-lo e entrar em contato com nosso atendimento.
Serviços de terceiros
A Terra Cacau poderá utilizar empresas terceiras para serviços necessários ao funcionamento da loja, incluindo comércio eletrônico, pagamentos, logística, hospedagem, segurança, atendimento e análise.
Propriedade intelectual
Textos, elementos visuais e demais conteúdos próprios da Terra Cacau estão sujeitos às normas de propriedade intelectual aplicáveis.
Marcas, imagens e demais conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
Privacidade
O tratamento de informações pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.
Alterações
Estes Termos poderão ser modificados para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou relacionadas ao funcionamento da loja.
A versão vigente estará disponível nesta página.
Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Os direitos assegurados aos consumidores pela legislação aplicável permanecem preservados.