Política de reembolso

Última atualização: 11 de agosto de 2026

A Terra Cacau valoriza a transparência e busca proporcionar uma experiência de compra segura. Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual, observando a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.

Para solicitar a devolução por arrependimento, entre em contato pelo e-mail:

contato@vendas.terracacau.com

Informe seu nome e o número do pedido.

Após o recebimento da solicitação, enviaremos as instruções para realização da devolução.

O exercício regular do direito de arrependimento não acarretará multa ou cobrança dos custos necessários à devolução.

2. Condições para devolução

Para permitir a identificação e conferência adequada do pedido, solicitamos que, sempre que possível, o produto seja devolvido:

  • acompanhado da embalagem original;

  • acompanhado dos acessórios e demais itens recebidos;

  • com os dados necessários para identificação do pedido.

Essas orientações não têm por finalidade restringir ou afastar direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

Recomendamos que o produto seja acondicionado adequadamente para evitar danos durante o transporte de retorno.

3. Produtos alimentícios

Por comercializarmos produtos alimentícios, recomendamos que o cliente verifique as condições do pedido assim que recebê-lo.

Caso seja identificada embalagem violada, produto danificado, item incorreto, irregularidade aparente ou qualquer condição que possa comprometer a integridade do alimento, recomendamos que o produto não seja consumido ou descartado antes do contato conosco.

Entre em contato pelo e-mail contato@vendas.terracacau.com, informando o número do pedido e descrevendo o ocorrido.

Quando pertinente, poderemos solicitar fotografias do produto e da embalagem para auxiliar na identificação do problema e agilizar o atendimento.

Essa solicitação não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

4. Produtos com defeito, avaria ou divergência

Caso você receba um produto:

  • danificado;

  • com defeito;

  • com embalagem violada;

  • diferente daquele adquirido; ou

  • com qualquer outra divergência relacionada ao pedido,

entre em contato conosco pelo e-mail contato@vendas.terracacau.com.

Informe o número do pedido e descreva o problema identificado.

Após a análise, apresentaremos as providências adequadas de acordo com a situação e com os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Os prazos legais aplicáveis à reclamação por vícios ou defeitos do produto permanecem preservados independentemente do prazo de 7 dias referente ao direito de arrependimento.

5. Custos da devolução

Quando a devolução decorrer do exercício regular do direito de arrependimento ou de problema pelo qual a Terra Cacau seja legalmente responsável, o consumidor não arcará com os custos necessários para o retorno do produto.

Após a abertura da solicitação, forneceremos as orientações de postagem, coleta ou outro procedimento aplicável.

Não envie produtos para devolução sem antes entrar em contato conosco, pois precisamos fornecer as instruções adequadas para identificação e processamento do pedido.

6. Reembolsos

Após o recebimento e processamento da devolução, quando ela for necessária, informaremos ao consumidor sobre a continuidade do reembolso.

Quando houver direito ao reembolso, serão restituídos os valores devidos conforme a legislação aplicável.

O procedimento será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Cartão de crédito

Após solicitarmos o estorno à instituição responsável pelo pagamento, o prazo para visualização do crédito poderá depender da administradora do cartão e da data de fechamento da fatura.

PIX ou outros meios de pagamento

Quando aplicável, forneceremos as informações necessárias durante o atendimento para realização da restituição.

O prazo de processamento pela instituição financeira poderá variar após a efetivação do reembolso.

7. Pedidos devolvidos pela transportadora

Caso um pedido seja devolvido à Terra Cacau em razão de impossibilidade de entrega, poderemos entrar em contato com o cliente para confirmar as informações e definir as providências necessárias.

É responsabilidade do consumidor fornecer dados corretos e suficientes para realização da entrega.

Qualquer eventual custo relacionado a um novo envio será previamente informado e somente será cobrado quando legalmente aplicável.

8. Como solicitar uma devolução ou reembolso

Entre em contato pelo:

E-mail: contato@vendas.terracacau.com

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:

  • nome do comprador;

  • número do pedido;

  • motivo da solicitação;

  • descrição do ocorrido;

  • fotografias do produto ou da embalagem, quando pertinentes.

Após o contato, enviaremos as instruções necessárias para prosseguir com a solicitação.

9. Direitos do consumidor

Esta Política não exclui, limita ou substitui qualquer direito garantido ao consumidor pela legislação brasileira.

O prazo de 7 dias previsto para o direito de arrependimento também não substitui os prazos e garantias legais aplicáveis a produtos com vícios, defeitos ou outras irregularidades.

Caso alguma disposição desta Política entre em conflito com norma legal obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

10. Identificação da empresa

Razão social: [PREENCHER]
Nome fantasia: Terra Cacau
CNPJ: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER]
E-mail de atendimento: contato@vendas.terracacau.com